Leitura para passar o tempo - Cachimbando...
O fumo tem apreciadores em todos os recantos da
terra. Os fumantes não só se comprazem fumando, como também trazem proveito.
Quantos há que mantêm suas atividades nas indústrias de fumo! Quantos há que
ganham o seu sustento, nas indústrias anexas, no transporte e em numerosos
estabelecimentos que exploram o comércio do fumo, sem contar o grande número
de agricultores que sobrevivem, graças ao seu cultivo... E o mais aquinhoado,
nisso tudo, é o próprio Estado, que arrecada bilhões em impostos e taxas.
Diante dessa situação, muito bem sabem avaliar os governos o quanto vale o
tabaco! Não se trata, evidentemente, de artigo de primeira necessidade; pode-se
muito bem viver sem ele. O apreciador de um bom cigarro, que atenda ao seu
paladar, tem, no hábito de fumar, uma verdadeira forma de satisfazer o seu
prazer.
Os missionários que acompanharam Colombo, em sua segunda viagem, haviam trazido
à Europa notícias acerca dessa planta singular, o fumo, cujas virtudes
curativas já eram conhecidas, tendo sido recebida com grande veneração. Sob o
ponto de vista terapêutico, até o ministro francês Jean Nicot, acreditado
junto à coroa portuguesa, volveu sua atenção ao tabaco, remetendo sementes da
solanácea a Maria de Médicis, rainha de seu país. Dessa maneira, ter-se-ia
introduzido a planta nas mais altas rodas, passando a ser denominada planta
social ou planta da rainha.
A essas diferentes denominações, o francês Delachamp pôs um fim, em conseqüência
de suas dissertações sobre botânica, nas quais, em homenagem a Nicot, deu a
essa planta exótica o nome de herba nicotiana. O curioso é que Nicot não
descobriu o tabaco, não conhecia a nicotina nem era, tampouco, fumante! O fato
é que a sua denominação se conservou.
Entretanto, no homem que, realmente, prestou grandes serviços ao tabaco e a
quem se deve a disseminação do cachimbo pelo Velho Mundo, nesse não pensam os
fumantes. Esse homem era Sir Walter Raleigh, uma das figuras mais brilhantes da
história da Inglaterra. Valente marujo, estratégico, rapidamente chegou ao
posto de almirante. No ano de 1584, enviou uma expedição à América
Setentrional, fundando-se, aí, em homenagem à rainha virgem, uma colônia com
o nome de Virgínia. Os colonos, não suportando por muito tempo a vida
colonial, regressaram, após dois anos, a Plymouth. A multidão, apinhada, no
porto, ficou impressionada com os estranhos objetos que traziam entre os dentes
e dos quais saía fumaça. Eram cachimbos... Um deles foi presenteado a Raleigh,
que se manteve, para sempre, fiel a ele. Até a morte, no patíbulo!
Desde o início, constituíram os marujos e soldados os mais fervorosos adeptos
do tabaco. A Guerra dos Trinta Anos, por exemplo, ensinou toda a Alemanha a
fumar. Em todos os exércitos europeus, passou o cachimbo a pertencer aos
equipamentos do soldado. Na França, no reinado de Luiz XIV, era vedada a
cultura do tabaco; na Inglaterra, análoga proibição persistiu até 1919.
Primeiramente, o tabaco obteve uma vantajosa posição sob o pretexto de ser
medicinal. Em breve, todavia, começou a ser combatido não só em virtude de
ponderações médicas, como também morais. Tornara-se o fumo companheiro
inseparável da desordem, do vinho e das esferas do livre pensamento! Os catedráticos
da Universidade de Leyde (Sul da Holanda) afirmavam a seus estudantes que o vício
de fumar deixava o cérebro carbonizado. O clero ortodoxo da Rússia cria que os
fumantes daquela erva diabólica aspiravam a mesma fumaça, na qual os pecadores
purgariam todas as suas faltas nas fogueiras do inferno!
Hoje, não há jornal nem revista que não estampem em suas páginas advertências
sobre os supostos malefícios do fumo. Não se poupam críticas em torno de tão
problemático tema, que varou séculos de intermináveis polêmicas e suspeições
sobre o seu controvertido uso.
Com efeito, os países desenvolvidos já estão questionando, seriamente, as
campanhas antitabagistas. As estatísticas dão conta de que mais que 1,8 bilhões
de pessoas serão, neste ano, afetadas por doenças que poderiam ser prevenidas
mediante vacinação; que a malária matará em torno de um milhão de pessoas;
ferimentos e envenenamentos estarão na ordem de 630 mil; a tuberculose e
sarampo, perto de meio milhão...
Recente divulgação de 67 Ministros de Saúde, a maioria de países
desenvolvidos, revela que o fumo, estatisticamente, figura entre as suas menores
prioridades. O que mais lhes despertou a atenção foi: controle de doenças
transmissíveis, sistemas de controle com gastos em saúde, melhoria da saúde
infantil, gerenciamento de pessoal da saúde, imunização de crianças,
administração hospitalar, AIDS e tuberculose. Com relação a publicações
sobre a prevenção de doenças alcoólicas, psicológicas, orais e de
acidentes, o fumo situa-se entre as cinco menores prioridades.
Segundo uma publicação da FAO (Organismo das Nações Unidas para a Alimentação
e Agricultura), "a pobreza e a desnutrição podem ser alencadas entre
maiores riscos de saúde para um enorme contingente de pessoas, notadamente nos
países em desenvolvimento, do que o fumo." E alerta que "a
fumicultura, nos países em desenvolvimento, pode ser de fundamental importância
para o alcance de objetivos a curto e longo prazo", sendo que qualquer
movimento, no sentido de reduzir a produção de fumo, "não só seria
impraticável, como levaria a um descontrole dos recursos econômicos nos países
envolvidos."
O fato de taxar o cigarro a índices que atingem aos 73,55% (1993) sobre o seu
valor bruto constitui, indubitavelmente, um sério problema para a fumicultura.
Enquanto se locupletam os cofres federais e estaduais, minimizam-se os ganhos de
todos os setores da produção e industrialização do fumo!
A origem remota dessa elevada tributação fundamenta-se, evidentemente, em
frustradas tentativas de combater o tabagismo, no mundo inteiro. Segundo a história,
o uso do fumo, no Brasil, não constituía prazer nem vício para os indígenas.
Era uma espécie de formalidade religiosa, para afastar os maus espíritos. Os
jesuítas, conseguintemente, identificavam-no com a prática de cultos diabólicos.
E os padres chegavam a perseguir aos brancos que nelas se envolviam!
Nos países da Europa, o combate ao uso do fumo era severo, valendo-se, até, de
castigos corporais como punição aos fumantes. Na Rússia, o que fosse
surpreendido fumando ou cheirando rapé, teria cortado o nariz. Até o Papa
Urbano VIII determinou pena de excomunhão aos que, na Igreja, ousassem tomar
rapé! A bula, no entanto, foi suspensa, um século depois, por Benedito XIII,
que, por ironia, era seu grande apreciador...
Todos os meios foram, porém, insuficientes, para conter a onda do fumo. Os
castigos físicos, com o passar dos tempos, transformaram-se em elevados
tributos, que ainda vigoram em todo o mundo. Era, portanto, pensamento
obstaculizar a difusão do tabagismo, que, se não acabasse com o mal,
canalizaria, pelo menos, polpudas verbas para os cofres públicos!
Novas Campanhas
Abundam, no Brasil, as campanhas contra o uso do tabaco. Ninguém discute méritos,
sendo claramente definidos os seus objetivos. É possível que os movimentos
contra o secular hábito de fumar não sejam, suficientemente, persuasivos e
convincentes. Sabe-se que, outrora, os governos do mundo inteiro combatiam o
tabaco, sobretaxando-o de tal forma, que pretendiam desestimular o seu emprego e
disseminação. O prazer de fumar, porém, é uma questão meramente pessoal,
dependente de ato volitivo, tanto para começar, quanto para deixar...
E a mais recente restrição ao fumo, em nosso país, relaciona-se com portaria
ministerial, regulamentando a publicidade do fumo, mais condescendente, no
entanto, com a indústria fumageira. As advertências alertando para o mal do
cigarro à saúde, antes categóricas, agora são mais brandas. Para editar a
nova portaria, os ministérios da Saúde, Justiça e Comunicação entraram em
entendimentos com as associações da indústria do fumo (Abifumo), de agências
de propaganda (Abap), de emissoras de rádio e televisão (Abert), de
anunciantes (ABA), de jornais (ANJ) e das empresas de revistas (ANER), cujas
entidades assinaram carta de compromisso, concordando com as novas medidas.
As campanhas, todavia, não se encerram com estas medidas restritivas. Novas virão,
com certeza, reiterando os discutidos perigos da planta social ou herba
nicotiana. Certo também é que plantadores e fumageiras, num amplo esforço
conjunto, continuarão ajudando a construir um país cada vez mais forte e
progressista.
Ataques e Contra-Ataques
Por outro lado, a International Tobacco Growers' Association (ITGA) - Associação
Internacional dos Produtores de Tabaco - vem travando incessantes lutas contra
os inescrupulosos antitabagistas, os quais usam e abusam de meios, provas e
pesquisas tendenciosas, de procedência duvidosa, sem sequer contemplar o seu
lado positivo.
Historicamente, está comprovado que, em todas as regiões fumageiras, os
maiores índices de êxodo rural ocorrem, exatamente, nos anos de crise. É
comum, pois, nestes anos, ouvir agricultores dizerem que vão parar de plantar
fumo; na verdade, param com a agricultura e deixam de ser agricultores,
deslocando-se aos grandes centros urbanos, para disputar os poucos empregos
existentes, sem nenhuma qualificação profissional, só engrossando os bolsões
de miséria. Ficam, assim, frustrados com os salários de fome e com o quadro de
incertezas e dificuldades, abrindo a seus filhos caminhos de delinqüência e
prostituição. Disso, entretanto, os antitabagistas teóricos não têm ou não
tomam conhecimento!
Diz Gralow que, em sua gestão na ITGA e como tem feito nos anos em que vem
presidindo a AFUBRA, envida todos os esforços em benefício dos fumicultores,
conduzindo, todavia, ao caminho da racionalidade os que combatem o fumo.
Reconhece, entretanto, ser muito difícil tal empreendimento, porque o fanatismo
dessas pessoas não medem as conseqüências de seus atos, para atingir aos seus
objetivos.
O MERCOSUL.
A organização geo-político-econômico-social do nosso planeta está em
constante evolução. Basta ler o Velho Testamento e compará-lo com o Novo e a
atualidade, para nos defrontarmos com enormes dificuldades em nos situar. Tal
evolução ocorre de continente a continente, de País a País, de estado a
estado, de município a município, sem que dela se tenha percepção, quando não
ocorrem fatos de natureza hostil ou abalos econômico-sociais, como, por
exemplo, a formação de novos municípios.
Constatou-se, já, que nem sempre as fronteiras políticas apresentam vantagens
econômicas e sociais, o que se pôde observar, claramente, após a 2.a Guerra
Mundial, quando os países europeus se viram forçados a encontrar, o mais rápido
possível, meios e formas de reconstrução, conseguindo-o, através do Plano
Marshall (Plano de Recuperação Econômica da Europa). Notando, depois, que não
poderiam, isoladamente, competir com os demais países do mundo, formaram o
Mercado Comum Europeu, demonstrando, assim, uma vontade gigantesca de reorganização
pelo trabalho.
Despertados pelo sucesso da experiência européia, surgiram os interesses de
outras nações do mundo, como os bem sucedidos tigres asiáticos, formados de
pequenos países, e o NAFTA, composto pelos Estados Unidos e Canadá, incluindo,
mais tarde, o México. Diante dessa situação, imperioso se tornou que as
demais regiões continentais também viessem a construir o futuro que desejam
ter, pois um país, de forma isolada, terá imensas dificuldades de competir com
"regiões continentais". Necessita, pois, juntar esforços e
reunir-se, também, em bloco. Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com tantos
interesses comuns, são, inevitavelmente, afligidos por conflitos e disputas
antagônicas, mas que, agora, precisam harmonizar-se e em que o setor fumageiro
é exemplo típico.
Nota-se, entrementes, uma nova experiência de aglutinação, de integração,
apesar de continuarem os desmembramentos geo-políticos menores. Além da divisão
por continentes e países, surgiu o "território" dos Mercados Comuns,
em que países formam, entre si, meios de colaboração mútua, abolindo
sistemas burocráticos legais, tarifários, formando um só bloco, através de
políticas de proteção, competição, concorrência e fortalecimento mútuo,
dentro do território do Mercado Comum. Isto representa elevados custos, que
precisam ser administrados, pois o livre comércio implica, também, livre
concorrência, não removendo obstáculos ou vantagens naturais, como
fertilidade do solo, clima, topografia, localização de riquezas minerais,
hidrográficas etc. Os habitantes de um novo território de mercado comum se
submetem a um longo período de adaptação. As vantagens de um precisam ser
divididas pelas desvantagens de outro; o importante é que, no final, o balanço
seja positivo para todos.
Mal assinado o acordo de Assunção, em 26/03/1991, entre Argentina, Brasil,
Paraguai e Uruguai, criando o Mercosul, a partir de 01/01/1995, começaram a
surgir as preocupações dos agricultores. Os produtores brasileiros de trigo,
leite, cebola, alho, milho e outras culturas, já, ao fazerem as primeiras
comparações de custo e rendimento, entre os países participantes, constataram
sua desvantagem em relação a seus concorrentes. Quanto ao fumo, pertencente ao
SUB-GRUPO 8, foram realizadas dezenas de reuniões com os respectivos governos e
organizações não governamentais, muitas das quais no Brasil e outras na
Argentina, Paraguai e Uruguai. As reuniões trataram tanto da homogeneização
dos padrões e critérios de qualificação e circulação, quanto das exigências
legais e tributárias de cada país.
Em primeiro lugar, torna-se necessário ressaltar que, dos quatro países,
Argentina e Brasil são exportadores e, portanto, têm interesses naturais
diferentes do Uruguai e Paraguai, importadores, apesar de possuírem, também,
uma modesta produção. Sem detalhar outros aspectos, desponta a grande diferença
tributária, entre um país e outro, especialmente o Paraguai em relação aos
demais, em que o Brasil mantém a liderança.
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